Proposições
Título: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Valério do Sul para o Exercício Financeiro de 2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
16/11/2020
Numero da Lei: 24/2020
Status: Tramitação
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Título: Altera a Lei nº1135/2017-PPA 2018/2021,Altera a LDO nº para exercicio financeiro 2020,Lei Municipal 1.245/2019;Altera a LOA 1253/2019,para 2020, através de abertura de crédito especial de R$ 70.000,00 e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
24/09/2020
Numero da Lei: 23/2020
Status: Aprovado
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Título: Estabelece normas para licenciamento e fiscalização ambiental no município de São Valério do Sul e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
11/09/2020
Numero da Lei: 22/2020
Status: Tramitação
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
03/09/2020
Numero da Lei: 21/2020
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
13/08/2020
Numero da Lei: 20/2020
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Município receber área em Doação; e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
16/06/2020
Numero da Lei: 019/2020
Status: Aprovado
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Título: Altera a LDO 2020 Lei Municipal nº 1.245/2019,Altera LOA nº 1.253/2019,para 2020,através de abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior no montante de R$ 418.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
22/05/2020
Numero da Lei: 018/2020
Status: Aprovado
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Título: Altera a LOA nº 1.253/2019,para 2020;através de abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior no montante de R$ 300.200,00
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
22/05/2020
Numero da Lei: 017/2020
Status: Aprovado
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Título: Altera os incisos III e V do Art.13, da Lei Municipal nº 572/2005, e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
15/05/2020
Numero da Lei: 015/2020
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Município Receber Área em Doação, e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
15/05/2020
Numero da Lei: 14/2020
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais, altera o art. 1º da Lei Municipal 1.099 de 08/09/2016, alterado pela Lei Municipal 1.226 de 07/05/2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
18/03/2020
Numero da Lei: 13/2020
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice Prefeito, altera o art. 2º e 3º da Lei Municipal 1.097 de 08/09/2016. alterado pela Lei 1.225 de 07/05/2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
18/03/2020
Numero da Lei: 12/2020
Status: Aprovado
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Título: Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 1.261 de 02 de março de 2020; e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
06/03/2020
Numero da Lei: 011/2020
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com Associação dos Estudantes de São Valério do Sul; e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
02/03/2020
Numero da Lei: 10/2020
Status: Aprovado
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Título: Altera a LOA nº 1.253/2019, para 2020, através de abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior no montante de R$ 6.000,00(seis mil reais); e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
02/03/2020
Numero da Lei: 09/2020
Status: Aprovado
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